Mairinque constitui novo Conselho Municipal de Saúde com integrantes da MOA no seu quadro
Cumprindo o papel de contribuir para a criação cidades saudáveis, a MOA Brasil, representado pelos diretores Benedito Tate e Yasuaki Tsukiashi, está compondo o Conselho Municipal de Saúde de Mairinque.
Abaixo texto do decreto:
O decreto Nº 6.425, de 15 de junho de 2018, constituiu o novo Conselho Municipal de Saúde.
Ovidio Alexandre Azzini, Prefeito Municipal de Mairinque, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e, considerando que para regularização do funcionamento desse Conselho, a Prefeitura encaminhou correspondência a representantes dos segmentos previstos na legislação, e, considerando finalmente, as indicações recebidas, constantes do Processo nº 1699/2018, de 20/02/2018, decreta:
Art. 1º Fica nomeado o novo CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para os fins previstos na Lei nº 1.597/91, com suas alterações posteriores, em especial a Lei nº 2.712/2007, de 27/09/2007, que ficará assim constituído:
I – REPRESENTANTES DE SEGMENTOS ORGANIZADOS DE USUÁRIOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS
- a) Organizações de Moradores
Titular: LUCIANO STANCKA (Associação de Proprietários Amigos da Porta do Sol)
Suplente: GABRIEL BITENCOURT (Associação de Proprietários Amigos da Porta do Sol)
- b) Organizações religiosas
Titular: JOSÉ CARLOS PERIN (Pastoral da Criança)
Suplente: DALVA RODRIGUES MACEDO PERIN (Pastoral da Criança)
- c) Entidades congregadas de sindicatos de trabalhadores urbanos e/ou rurais
Titular: JOÃO DOS SANTOS (Sindicato dos Metalúrgicos de Mairinque)
Suplente: ARNALDO DE JESUS OLIVEIRA (Sindicato dos Metalúrgicos de Mairinque)
- d) Clubes de Serviços
Titular: MARIANNE LIPPI SEVERINO (Rotary Club)
Suplente: LEANDRO ELIAS SODRÉ (Rotary Club)
- e) Demais Organizações Sociais
Titular: PATRÍCIA DE CAMARGO OLIVEIRA (AMPF)
Suplente: LUCIENNE CAVALCANTI FERRAZ (AMPF)
Titular: BENEDITO CARLOS DE SOUZA TATE (MOA)
Suplente: YASUAKI TSUKIYASHI (MOA)
II – REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE
- a) Entidades Filantrópicas
Titular: MILTON ALVES DE SOUZA (APAE)
Suplente: JAQUELINE ADRE ROQUE SANTOS (APAE)
- b) Entidades não Filantrópicas
Titular: JOSIANE GABRIEL (Instituto Cisne)
Suplente: ADRIA APARECIDA HERCULANO DE SOUZA (Instituto Cisne)
Titular: MARIA EDUARDA LEITE AMARAL (OAB)
Suplente: ANA PAULA DA COSTA MARIANO (OAB)
segue …
Decreto nº 6.425/2018 – Fls. 02/02
III – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
- a) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: MARIA HOZANA MARCELINO DA SILVA
Suplente: ANA LAURA LEITE VIOLA
- b) Programa Saúde da Família
Titular: MICHELE FABIANA ZAMUNER (Instituto Brasileiro de Cidadania)
Suplente: NAYARA SILVA NAZARENO (Instituto Brasileiro de Cidadania)
- 1º O mandato dos membros do Conselho ora nomeado será de 02 (dois) anos e encerrará em 15 de junho de 2020.
- 2º O exercício das funções de Conselheiro Municipal de Saúde será gratuito, considerado serviço relevante à preservação da saúde da população do município e obedecerá rigorosamente a legislação pertinente, bem como o Regimento Interno do Conselho.
- 3º Não houve indicação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde, tendo em vista a informação constante do Ofício nº 1316/2018 do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba – DRS XVI, encartado no Processo nº 1699/2018.
Art. 2º O Conselho Municipal de Saúde ora nomeado, deverá eleger entre seus pares a Diretoria, que será composta de Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários, conforme previsto no § 2º, art. 4º da Lei nº 1.597/91, com a alteração introduzida pela Lei nº 2.712/2007.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE, 15 de junho de 2018.
OVIDIO ALEXANDRE AZZINI
Prefeito
MARIA HOZANA MARCELINO SILVA
Secretária Municipal da Saúde
Registrado e Publicado na Prefeitura em 15/06/2018.
ROGÉRIO FERNANDO VIEIRA MANÃO
Secretário Municipal de Governo
Proc. 1699/2018
